Por São Paulo e pelo Brasil

O Brasil precisa ser reconstruído. Antes mesmo de crescer, desenvolver-se e enfrentar os desafios do século 21, nosso país precisa recuperar conquistas básicas que foram destruídas nos últimos anos. Foram mudadas as leis que garantiam direitos sociais e conservação ambiental. Foram sucateados e desmontados órgãos públicos e instituições da Educação, da Saúde, da Ciência e Tecnologia.

Marina é candidata a deputada federal para defender os direitos e as aspirações do povo de São Paulo e de todo o Brasil. Sua atuação, como tem sido ao longo de sua vida, será para que a reconstrução do Brasil seja também uma transição para outro tipo de desenvolvimento e de organização da sociedade. Permanece vivo o sonho de um país economicamente próspero, socialmente justo, culturalmente diverso, politicamente democrático e ambientalmente sustentável.

O governo não promoveu sozinho o atraso em nosso desenvolvimento civilizatório, mas contou com a colaboração de uma maioria parlamentar - especialmente do chamado Centrão. O objetivo de Marina é abrir as portas do parlamento para a sociedade, defendendo no Congresso o funcionamento democrático e transparente das instituições - a começar pelo próprio Congresso, que não deve operar com orçamentos secretos e outras impropriedades.

O exercício da Democracia requer participação dos cidadãos e cidadãs nas decisões. Requer também igualdade de oportunidades nessa participação e representatividade dos vários segmentos da sociedade nos espaços em que se decide o uso de recursos públicos, investimentos, novos projetos, enfim, os rumos do país. Marina propõe a criação e desenvolvimento de “aplicativos para ampliar a democracia”, incorporando as novas tecnologias da informação ao funcionamento das instituições e seu relacionamento com a sociedade. Propõe também a criação de um sistema de metas e indicadores, para que todos possam saber do andamento de qualquer empreendimento público, seus responsáveis, os resultados e os gastos em cada etapa de sua execução.

Quando foi Ministra do Meio Ambiente, Marina coordenou a ação de vários ministérios e órgãos públicos para reduzir o desmatamento em mais de 80%. Essa ação política colocou o Brasil na liderança mundial dos esforços para enfrentar as mudanças climáticas. Para que nosso país saia da humilhante condição de “pária ambiental” e retome seu protagonismo nas relações internacional, é preciso, como diz Marina, “fazer o dever de casa”. Por isso, seus projetos e propostas no Congresso serão orientados pelo combate ao desmatamento, a grilagem de terras, o roubo de madeira, o garimpo ilegal e outros crimes ambientais; demarcação e proteção das terras dos povos indígenas, quilombolas e populações da floresta; criação de novas unidades de conservação em todos os biomas, recuperação de áreas degradadas, reflorestamento e recomposição da vegetação nas nascentes e margens dos rios.

É essencial adaptar as cidades para prevenir e reduzir os efeitos desastrosos das mudanças climáticas, como enchentes ou secas prolongadas, tempestades, deslizamentos de encostas etc. Marina considera importante a criação de um órgão que exerça autoridade nacional sobre as medidas de enfrentamento das mudanças climáticas.

A pandemia do coronavírus, agravada pela desastrosa gestão do governo federal, deixou graves consequências econômicas e sociais além da perda de mais de 680 mil vidas. Aumentou a desigualdade, grande parcela da população vive em situação de extrema pobreza, 11 milhões de pessoas estão desempregadas e 33 milhões passam fome.

Programas de transferência de renda são fundamentais para atender a essa situação emergencial e devem ser assegurados por lei como direito, mas precisam estar associados à qualificação profissional e geração de novos empregos, acesso à Educação, Saúde, e outras políticas públicas de promoção da cidadania. Marina tem como prioridade a garantia dos direitos sociais fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal: educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência social. Defende uma reforma tributária justa, que diminua impostos indiretos sobre produtos e serviços, que oneram aqueles que ganham menos, e aumente impostos diretos sobre aqueles que podem pagar mais.

Em todos os programas sociais, incluindo os sistemas de Educação e Saúde, devem ser criados instrumentos para erradicar a ideia patriarcal da superioridade masculina. É necessário promover a igualdade, a autonomia e a liberdade das mulheres, enfrentar a discriminação no mercado de trabalho para garantir igualdade salarial entre mulheres e homens que exerçam as mesmas funções. Também é preciso criar políticas de apoio e fortalecimento do empreendedorismo feminino, por meio de acesso a crédito e microcrédito e capacitação profissional. Na segurança pública, combater rigorosamente o feminicídio e toda violência contra a mulher, que tem índices inaceitáveis.

A economia viável para o século 21 deverá ser capaz de criar novas formas de produção e consumo, que conservem a natureza, distribuindo trabalho e renda para garantir condições de vida digna a todos. Será uma economia solidária e criativa, combinando os saberes ancestrais das comunidades com os avanços da ciência e da tecnologia. Uma economia regenerativa e de baixo carbono, movida por energias limpas e renováveis, como solar e eólica.

Marina tem projetos para o Brasil caminhar rumo a esta nova economia. Quer que os governos tenham programas de estímulo a pequenos e médios negócios como fonte de inovação e produtividade, para gerar empregos e distribuir renda, criando oportunidades para as regiões e comunidades mais pobres. No campo, agricultura sustentável; nas florestas, a bioeconomia: nas cidades, a economia circular, que recicla resíduos, e a economia criativa, que potencializa nossa imensa diversidade cultural.